Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Convénio dos planos econômicos foi publicado ontem no DOU. A publicação foi determinada pelo ministro Lewandowski, para quem a visibilidade do instrumento representa a garantia do transparência e por efetivo controle democrático por parte Destes cidadãos. (Clique cá)

E a sistemática de licitações no País do futebol, muitas vezes, impede que este administrador mesmo que eficiente, porém nãeste impede de que ele seja incorreto. E, logo, muitas vezes há 1 contorno à lei para fazer uma administração eficiente." O aparte foi acompanhado mais tarde igualmente pelo ministro Moraes, de que afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades de modo a alienar facilidades. Essa é a verdade da lei. "

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado de que este condenou por lavagem do dinheiro, em regime inicial fechado.

"A grande questão é qual, desprovido perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Produção, de que nenhum outro diploma legal dá.

A Fiação São Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusãeste em pauta de importante processo tributário com repercussãeste geral. O caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste do bases econômicas para delimitação da competência relativa à instituiçãeste do contribuições sociais e do intervençãeste no domínio econômico, após o advento da EC 33/01.

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% de suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

A PGFN litiga no STF para Check This Out deter dois meses por ffoirias por ano, por equiparação aos magistrados. Ou seja, querem reduzir a ministério por trabalho. Entãeste, é por se pressupor nesta página de que o índice de recuperaçãeste por cré especialmenteditos será ainda menor calcula.

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários de planos do saúpor para o fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

De modo a este colegiado de que julgou este caso, a decisão atacada não exige a autorização do sindicato, contudo nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, utilizando prévia negociação sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento do qual a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, este órgãeste alega ter feito um levantamento das declarações de que se enquadravam nessa situaçãeste para suspender os dé especialmentebitos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva por Comércio em favor de agências do Anuncios nacionais para Obter mais informações a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

É este caso de 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando qual a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de este talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtenção do créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

O escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, com sedes em Brasília e pelo Rio por Janeiro, reforçou este quadro por profissionais responsáveis pela atuação contenciosa em tribunais superiores e nos tribunais regionais federais.

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