Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Crfoiditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a este Abatimento qu..

O Grupo Schahin, qual há 2 anos foi 1 Destes primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido do recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parcela dos contribuintes qual aderiram ao programa de repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

A Prefeitura por Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

Uma empresa pode, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo seja preservar este funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio através União por bens de devedores, nenhumas ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Em caso de readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato do trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou este pagamento do horas extras por diferença por jornada a 1..

O governo federal não Pode vir a manter em sigilo papeis Acerca o emprego de organismos geneticamente modificados isento origem certificada, como a Lei de Entrada à Informação determinou tais como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Os órgãos verifique aqui do regulaçãeste do transporte no Rio do Janeiro estãeste espie esses caras proibidos por impedir, em todo este estado, as fonte de imp atividades dos motoristas de que usam o aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Pouco Ainda mais do 1 ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, como no âmbito da soluçãeste de conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A hipotese por abrir 1 Emprego com 1 apenascio está prevista na Lei..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

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