Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Nos casos por sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este deputado foi condenado pelos crimes por dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano de 1999. (Clique cá)

Manter por tempo ilimitado este direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Por 1 voto do diferença, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido do 13 bancos para a quebra DE empre..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando Ainda mais Pormenores Derivado do a troca automática por informações financeiras utilizando este Fisco por mais de cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementação do Common Reporting Standard veja a página (CRS), qual é ..

Conselho manté especialmentem tributação do plano de adquire de ações este chamado "tradicional", segundo o advogado Caio Taniguchi, do Bichara Advogados. No modelo, este preçeste ...

A existência de dívidas tributárias nãeste pode impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além por ferir o direito à auton..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser ótimo site incluíDestes no quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e você poderia olhar aqui Conteúdo do MDB Parecer colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão usando suspeitas por fraudes.

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STJ liberta pai preso por nãeste pagar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

A 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

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